REQ 118/2004 CCJC => PL 276/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

PL 276/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PMDB/RN

22/10/2004

Ementa

Requer correção do despacho de distribuição do PL 276/2003 e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento pela Dep. Sandra Rosado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Sandra Rosado