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EMS 4089/1998 => PL 4089/1998

Emenda/Substitutivo do Senado

Origem:

OF 2033/2004

Acessória de:

PL 4089/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

22/10/2004

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2002 (PL nº 4.089, de 1998, nessa Casa), que "dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico."

Explicação da Ementa

Garante a todas as mulheres  que já iniciaram sua vida sexual a realização de exames citopatológicos e às mulheres acima de 40 (quarenta) anos a mamografia em hospitais do SUS ou  conveniados.

Indexação

Normas, garantia, prevenção, controle, tratamento  médico, doença, câncer do colo uterino, câncer de mama, (SUS), hospital, convênio, assistência, saúde, mulher, exame ginecológico, início, sexualidade, exame, mama.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal