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RIC 2188/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Irapuan Teixeira - PP/SP 21/10/2004
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o funcionamento das escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Explicação da Ementa
Ministro Tarso Genro.
Indexação
Ministério da Educação, instalação, escola pública, assentamento rural, (MST), reconhecimento, conselho de educação, fiscalização, regularidade, currículo escolar, qualificação, formação profissional, professor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Dep. Professor Irapuan Teixeira
22/10/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA.
22/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
05/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
05/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
08/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhado à 1SECM.
08/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/11/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº  3132/2004, ao Ministro da Educação, Tarso Genro.
16/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 17/11/2004 a 16/12/2004.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
09/12/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 236/GM-MEC, de 08.12.2004, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  3317/2004
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2188/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.

RIC 2188/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2188/2004 Parecer do Relator 05/11/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.