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PL 4256/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Índio - PMDB/SP 13/03/2001
Ementa
Assegura às mulheres grávidas a realização de teste para AIDS e sífilis.
Indexação
Garantia, mulher, gestante, realização, exame de laboratório, gravidez, identificação, (AIDS), sifilis, responsabilidade, (SUS), estados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento do Deputado José Índio, solicitando a retirada deste Projeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado José Índio (PMDB - SP)
29/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
23/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CSSF
24/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebido pela CSSF
04/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator: Dep. Carlos Mosconi
07/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela rejeição deste.
26/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
apense-se a esta o PL-5538/2001.(DESPACHO INICIAL)
13/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta, de Ofício
13/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Mosconi
14/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apensação do PL-5538/2001 a esta.
22/02/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento do Deputado José Índio, solicitando a retirada deste Projeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4256/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4256/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4256/2001 Parecer do Relator 19/06/2001 Carlos Mosconi Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela rejeição deste.