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PLP 208/2004 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Valverde - PT/RO |
21/10/2004 |
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Ementa |
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Regula o Inciso XXVII, Art. 7º, da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da modernização e determina outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Estabelece medidas preventivas e compensatórias no caso de inovação tecnológica e automação da empresa provocar prejuízo nas condições de trabalho e na redução do emprego. Regulamenta a Constituição Federal de 1988. |
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Indexação |
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Regulamentação, Constituição Federal, definição, reestruturação, modernização, atividade, setor produtivo, classe empresarial, inovação tecnológica, automação, máquinas, equipamentos, alteração, condições de trabalho, exigência, ajuste, sindicato, entidades sindicais, comissão, empregado, compensação, perda, proteção, trabalhador, empresa, notificação, (CIPA), requalificação, formação profissional, assistência psicológica, reaproveitamento, manutenção, emprego, estabilidade provisória, redução, salário, proibição, hora-extra, trabalho extraordinário.
_ Proibição, empresa de transporte rodoviário, ônibus, utilização, processo mecânico, meio eletrônico, cobrador. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/11/2004 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/10/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Dep. Eduardo Valverde |
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10/11/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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10/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2004 PÁG 48306 COL 02. |
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11/11/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Recebimento pela CCTCI. |
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09/03/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP) |
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29/06/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela rejeição. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 360 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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28/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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20/04/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2007.
DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 |
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17/05/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA) |
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23/08/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Guilherme Menezes |
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Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação. |
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29/08/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Rômulo Gouveia e Silas Câmara. |
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03/09/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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05/09/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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24/10/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Retirado de pauta de Ofício. |
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31/10/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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31/10/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) |
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08/11/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do REQ 90/2007 CCTCI, pelo Dep. Fernando Ferro, que "requer a realização de audiência pública para discutir o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/04 que trata da proteção do trabalhador em face da automação" |
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13/11/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do REQ 137/2007 CTASP, pelo Dep. Eduardo Valverde e outros, que "requer a realização de uma audiência pública para discutir o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/04 que trata da proteção do trabalhador em face da automação." |
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17/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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27/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 208/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/11/2004 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
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PLP 208/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PLP 208/2004 |
Parecer do Relator |
29/06/2005 |
Durval Orlato |
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Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela rejeição. |
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PRL 2 CCTCI => PLP 208/2004 |
Parecer do Relator |
23/08/2007 |
Guilherme Menezes |
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Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação. |
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VTS 1 CCTCI => PLP 208/2004 |
Voto em Separado |
24/10/2007 |
Eduardo Sciarra |
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"Regula o Inciso XXVII, Art. 7º, da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da modernização e determina outras providências." |
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PRL 3 CCTCI => PLP 208/2004 |
Parecer do Relator |
31/10/2007 |
Paulo Henrique Lustosa |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela rejeição. |
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PLP 208/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 89/2007 CCTCI => PLP 208/2004 |
Requerimento |
07/11/2007 |
Uldurico Pinto |
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Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 208, de 2004. |
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REQ 90/2007 CCTCI => PLP 208/2004 |
Requerimento |
08/11/2007 |
Fernando Ferro |
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Requer a realização de audiência pública para discutir o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/04 que trata da proteção do trabalhador em face da automação |
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