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REQ 109/2004 CINDRA
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - PDT/AP 21/10/2004
Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Governadores interessados, a comparecer a esta comissão para debaterem sobre a doação das terras públicas devolutas aos municípios localizados na Amazônia Legal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Davi Alcolumbre
01/12/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado