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RIC 2168/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luci Choinacki - PT/SC 20/10/2004
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a execução do FINAM e do FDA.
Explicação da Ementa
Ministro Ciro Gomes.
Indexação
Ministério da Integração Nacional, aplicação de recursos, recursos orçamentários, (FINAM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Amazônia, execução, projeto, empresa, empreendimento, atividade agropecuária, valor, incentivo fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC).
21/10/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA.
21/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
05/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
05/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
08/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 24 09 04 PÁG 41128 COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhado à 1SECM.
08/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/11/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº  3113/2004, ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
17/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 18/11/2004 a 17/12/2004.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
20/12/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1361-GAB, de 20.12.2004, do Ministério da Integração Nacional. Informa que posteriormente enviarão resposta complemetar.
22/12/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3356/2004
31/01/2007 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2168/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.

31/01/2007 Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
RIC 2168/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2168/2004 Parecer do Relator 05/11/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.