REQ 344/2004 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Rabelo - PL/TO

20/10/2004

Ementa

Requerimento de audiencia publica com empresas de telefonia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, com a alteração de que será realizada conjuntamente com a audiência pública marcada para o dia 18/11/04, em função do Requerimento n° 339/04, do Sr. Paulo Lima.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Maurício Rabelo

10/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, com a alteração de que será realizada conjuntamente com a audiência pública marcada para o dia 18/11/04, em função do Requerimento n° 339/04, do Sr. Paulo Lima.