REQ 23/2004 CPIBIOPI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Helena - PPS/RR

20/10/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Fábio de Andrade Abdala - Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA e um representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG para se pronunciarem a respeito das ações das Organizações Não Governamentais no combate à Biopirataria no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País". (CPIBIOPI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria Helena

10/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Retirado de pauta de Ofício.

17/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Retirado de pauta de Ofício.

23/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Aprovado