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PRL 1 CFT => PLP 180/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 180/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Santos - PP/RJ

20/10/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. Alexandre Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Alexandre Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alexandre Santos

•

Parecer do relator, Dep. Alexandre Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.