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PL 4292/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arolde de Oliveira - PFL/RJ 14/03/2001
Ementa
Institui o dia da Confissão Religiosa.
Explicação da Ementa
A ser comemorado dia 12 de outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 17 03 01. PÁG 05711. COL.01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4292/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 22 02 02 Pág 2067 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Arolde de Oliveira (PFL - RJ)
16/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 17 03 01. PÁG 05711. COL.01.
• Encaminhado à CCP
26/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
27/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Gastão Vieira
13/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição deste.
29/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Vista concedida ao Deputado Gilmar Machado.
03/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
04/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução de Vista (Dep. Gilmar Machado).
31/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Costa Ferreira
31/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Leitura e publicação do parecer  da CECD, pela rejeição.
(PL. 4292-A/01).
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
14/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, Letra A, Encerramento.
19/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação.
23/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a  arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 23 11 a 03 12 01.
DCD 22 11 01 Pág 59726 Col 02.
04/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
11/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL-4292/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 22 02 02 Pág 2067 Col 01.