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PL 4274/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG 19/10/2004
Ementa
Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade
Explicação da Ementa
A ser comemorado dia 27 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
29/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
05/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/2004 PÁG 46977 COL 02.
05/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
12/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
17/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira
• Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela rejeição.
04/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Vista ao Deputado Neuton Lima.
09/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo de vista encerrado.
01/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto
15/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/06/05 PÁG 26487 COL 01, Letra A.
17/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 20/06/2005.
27/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
05/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 22/07/2005 PÁG 34688 COL 01.
24/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP