SBT 1 CCJC => PL 1763/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1763/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jutahy Junior - PSDB/BA

19/10/2004

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas rodovias federais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior