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REQ 17/2004 CPIBIOPI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 18/10/2004
Ementa
Requer a convocação dos seguintes cidadãos:
- Michael Franz Schmidlehner, Presidente da organização não-governamental Amazonlink;
- Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa) e uma das articuladoras da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais;
- Frederico Müller, ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- Moacir Pires, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- Rodrigo Justos de Brito, Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- Marília Marreco Cerqueira, ex-Presidente do IBAMA;
- Raimundo Lima, Diretor-Executivo do INCRA para a Região Amazônica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2004 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País". (CPIBIOPI)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2004 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sarney Filho
20/10/2004 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais
Aprovado