PRL 1 CFT => PL 1912/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1912/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça - PFL/BA

15/10/2004

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça

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