PRL 1 CCJC => PL 3598/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3598/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vilmar Rocha - PFL/GO

08/10/2004

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilmar Rocha

•

Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.