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RIC 2136/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Paes - PSDB/RJ 07/10/2004
Ementa
Reitera o Requerimento de Informação nº 2.019 de 2004, no qual solicita informações ao Ministro da Previdência Social quanto a situação atual do imóvel do INSS no Bairro Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ.
Explicação da Ementa
Ministro Amir Lando.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
14/10/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à Mesa.
18/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
28/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
28/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
03/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
04/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
05/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhado à 1SECM.
05/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/11/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº  3082/2004, ao Ministro da Previdência Social, Amir Lando.
16/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 17/11/2004 a 16/12/2004.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
14/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº AAP/GM 183, de 12/07/2005, do Ministério da Previdência Social.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1861/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.