| REP 19/2004 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos de Oliveira Silva e outros | 06/10/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2004 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente, o Parecer. |
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| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2004 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação pelo Luiz Carlos de Oliveira Silva | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2004 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 10 04 PÁG 43668 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento encaminhado à Mesa. Numerado como Requerimento de Informação nº 3.430/2005. | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 0130/06 da Primeira Secretaria encaminhando Aviso nº 30/GM, do Ministro da Saúde, com as informações solicitadas. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFFC, pelo Dep. Carlos Mota. Após Análise das informações prestadas pelo Ministério da Saúde, concluiu pelo pedido de esclarecimentos adicionais e de manifestação do Tribunal de Contas da União. |
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| 22/11/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 117/2006/CFFC-P ao Pres. TCU, encaminhando cópia da Representação para providências. | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 118/2006/CFFC-P ao Pres. CD solicitando numerar e encaminhar à Mesa, Requerimento de Informação em atendimento à Rep. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1474-GP/TCU informando o recebimento do Ofício nº 117/2006 e a atuação do referido expediente como processo nº TC-028.100/2006-9 e o encaminhamento à Unidade Técnica competente do TCU. | ||||||||||||||||||||
| 12/01/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 30-GP/TCU, informando que a solicitação já foi objeto de exame em inspeção realizada no âmbito do TC nº 011.190/2004-2, que originou o Acórdão nº 15/2005. Encaminha cópia da referida delibração, do Relatório de inspeção e do Relatório de auditoria empeendida pela Departamento de Nacional de Auditoria do SUS | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | CFFC - Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 503/07 do Deputado Osmar Serraglio, 1º Secretário, encaminhando cópia do Aviso nº 389/GM, do Ministério da Saúde, em resposta ao RI nº 4.140/06, desta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE) | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Aníbal Gomes | ||||||||||||||||||||
| • | pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 269/2008-CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/11/08, PÁG 54336 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. | ||||||||||||||||||||