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REP 19/2004 |
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Representação |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos de Oliveira Silva e outros |
06/10/2004 |
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Ementa |
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Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim. |
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Indexação |
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Representação, Conselheiro, Conselho Municipal de Saúde, Município, Cachoeiro de Itapemirim, (ES), denúncia, Secretaria Municipal de Saúde, irregularidade, avaliação, prestação de contas, aplicação de recursos, verba, (SUS), Fundo Municipal de Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/10/2004 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, unanimemente, o Parecer. |
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31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/10/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Representação pelo Luiz Carlos de Oliveira Silva |
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11/10/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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13/10/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 10 04 PÁG 43668 COL 01. |
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18/10/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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18/11/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) |
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15/09/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Parecer, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. |
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09/11/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer |
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30/11/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Requerimento encaminhado à Mesa. Numerado como Requerimento de Informação nº 3.430/2005. |
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02/03/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 0130/06 da Primeira Secretaria encaminhando Aviso nº 30/GM, do Ministro da Saúde, com as informações solicitadas. |
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18/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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26/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG) |
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24/05/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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08/06/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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O Presidente da Comissão, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. |
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08/11/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFFC, pelo Dep. Carlos Mota.
Após Análise das informações prestadas pelo Ministério da Saúde, concluiu pelo pedido de esclarecimentos adicionais e de manifestação do Tribunal de Contas da União. |
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22/11/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Parecer |
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29/11/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício nº 117/2006/CFFC-P ao Pres. TCU, encaminhando cópia da Representação para providências. |
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Ofício nº 118/2006/CFFC-P ao Pres. CD solicitando numerar e encaminhar à Mesa, Requerimento de Informação em atendimento à Rep. |
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18/12/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 1474-GP/TCU informando o recebimento do Ofício nº 117/2006 e a atuação do referido expediente como processo nº TC-028.100/2006-9 e o encaminhamento à Unidade Técnica competente do TCU. |
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12/01/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 30-GP/TCU, informando que a solicitação já foi objeto de exame em inspeção realizada no âmbito do TC nº 011.190/2004-2, que originou o Acórdão nº 15/2005. Encaminha cópia da referida delibração, do Relatório de inspeção e do Relatório de auditoria empeendida pela Departamento de Nacional de Auditoria do SUS |
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16/04/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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CFFC - Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 503/07 do Deputado Osmar Serraglio, 1º Secretário, encaminhando cópia do Aviso nº 389/GM, do Ministério da Saúde, em resposta ao RI nº 4.140/06, desta Comissão. |
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18/04/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE) |
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21/08/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Aníbal Gomes |
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• |
pelo encerramento e arquivamento. |
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08/10/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta de Ofício. |
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15/10/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Retirada de pauta de Ofício. |
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29/10/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta de Ofício. |
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05/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta de Ofício. |
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12/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado, unanimemente, o Parecer. |
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14/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 269/2008-CFFC. |
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17/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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26/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/11/08, PÁG 54336 COL 01, Letra A. |
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31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER |
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Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REP 19/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/10/2004 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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REP 19/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFFC => REP 19/2004 |
Parecer do Relator |
15/09/2005 |
Eduardo Valverde |
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Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CFFC => REP 19/2004 |
Parecer de Comissão |
09/11/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. |
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PRL 2 CFFC => REP 19/2004 |
Parecer do Relator |
08/11/2006 |
Carlos Mota |
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análise da manifestação do Ministério da Saúde concluindo pelo pedido de esclarecimentos adicionais. |
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PAR 2 CFFC => REP 19/2004 |
Parecer de Comissão |
22/11/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado o Parecer.
análise da manifestação do Ministério da Saúde concluindo pelo pedido de esclarecimentos adicionais. |
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RLF 1 CFFC => REP 19/2004 |
Relatório Final |
21/08/2008 |
Aníbal Gomes |
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Relatório Final, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelo encerramento e arquivamento. |
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PAR 3 CFFC => REP 19/2004 |
Parecer de Comissão |
12/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado, unanimemente, o Parecer..
pelo encerramento e arquivamento. |
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