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SOA 1/2004 CLP
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AJUCLA 06/10/2004
Ementa
"pleiteia recursos da ordem de R$ 158.144.483,43 para o pagamento de correção dos proventos e pensões de juízes classistas".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AJUCLA
20/10/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP)
18/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Orlando Fantazzini
Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela rejeição.
25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.