| PRL 1 CCJC => PL 622/1999 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 622/1999 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Darci Coelho - PP/TO | 06/10/2004 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1368/1999, do PL 2318/2000, e do PL 2478/2000, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 06/10/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Darci Coelho | |||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1368/1999, do PL 2318/2000, e do PL 2478/2000, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||||