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PL 4220/2004 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alberto Fraga - PTB/DF |
06/10/2004 |
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Ementa |
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Suprime o artigo 35 da Lei nº 10.826 de 2003 e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Revoga a proibição de comercialização de arma de fogo e munição e repassando ao Fundo Nacional de Segurança Pública os recursos destinados para a realização de referendo sobre o comércio de armas. |
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Indexação |
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Alteração, Estatuto do Desarmamento, Sistema Nacional de Armas (Sinarm), revogação, proibição, comercialização, arma de fogo, munição, destinação, Fundo Nacional de Segurança Pública, recursos públicos, realização, referendo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/12/2005 |
Decisão da Presidência: Tendo em vista a realização do referendo previsto no § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, declaro a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4.220/04, 4.341/04, 4.758/05 e 4.979/05, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno. Publique-se.
DCD 09 12 05 PÁG 60342 COL 01. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 4220/2004 (3) |
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PL 4341/2004 (2), PL 4758/2005, PL 4979/2005 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/10/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alberto Fraga (PTB-DF). |
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20/10/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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25/10/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2004 PÁG 45970 COL 02. |
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26/10/2004 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Recebimento pela CSPCCO. |
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Designado Relator, Dep. Wanderval Santos (PL-SP) |
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27/10/2004 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 28/10/2004 |
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05/11/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PL-4341/2004. |
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05/11/2004 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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13/05/2005 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Parecer do Relator, Dep. Wanderval Santos, pela rejeição deste, do PL 4.758/05 e do PL 4.979/05, apensados, e pela aprovação do PL 4.341/04, apensado. |
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15/06/2005 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado o Parecer |
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17/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4758/2005, PL-4341/2004, PL-4979/2005 apensadas. |
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22/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 23/06/05 PAG 28223 COL 01 Letra A. |
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29/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhado à republicação, em virtude de incorreções no avulso anterior. |
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03/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) |
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04/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/08/2005 |
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11/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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01/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.341/04, 4.758/05 e 4.979/05, apensados. |
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08/12/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência: Tendo em vista a realização do referendo previsto no § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, declaro a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4.220/04, 4.341/04, 4.758/05 e 4.979/05, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno. Publique-se.
DCD 09 12 05 PÁG 60342 COL 01. |
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12/12/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2005). |
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20/02/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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24/02/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RI. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4220/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/10/2004 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
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08/12/2005 |
Decisão da Presidência: Tendo em vista a realização do referendo previsto no § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, declaro a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4.220/04, 4.341/04, 4.758/05 e 4.979/05, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno. Publique-se.
DCD 09 12 05 PÁG 60342 COL 01. |
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PL 4220/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4220/2004 |
Parecer do Relator |
01/12/2005 |
Fernando Coruja |
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Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.341/04, 4.758/05 e 4.979/05, apensados. |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 4220/2004 |
Parecer do Relator |
13/05/2005 |
Wanderval Santos |
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Parecer do Relator, Dep. Wanderval Santos, pela rejeição deste, do PL 4.758/05 e do PL 4.979/05, apensados, e pela aprovação do PL 4.341/04, apensado. |
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PAR 1 CSPCCO => PL 4220/2004 |
Parecer de Comissão |
15/06/2005 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Wanderval Santos, pela rejeição deste, do PL 4.758/05 e do PL 4.979/05, apensados, e pela aprovação do PL 4.341/04, apensado. |
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PL 4220/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2920/2005 => PL 4220/2004 |
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
01/06/2005 |
Wanderval Santos |
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Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4220 de 2004 (apensos PL 4.341/2004, PL 4.979/2005 e PL 4758/2005). |
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