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PL 4214/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Almir Moura - PL/RJ 06/10/2004
Ementa
Dispõe sobre a presença de Nutricionistas nas escolas do ensino fundamental e médio.
Indexação
Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, distribuição, merenda escolar, manutenção, presença, Nutricionista, controle de qualidade, alimentos, alimentação, aluno, fiscalização, vigilância sanitária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Almir Moura (PL-RJ).
26/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
27/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
27/10/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/10/2004 PÁG 46361 COL 02.
12/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
17/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela rejeição.
16/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
29/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 30/03/05 PÁG 09263 COL 02, Letra A.
31/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Ana Alencar (PSDB-TO)
01/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005
11/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Alencar (PL-TO), pela rejeição.
27/07/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Retirada do Parecer pelo Relator.
11/08/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Angela Guadagnin (PT-SP)
14/09/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin (PT-SP), pela rejeição.
05/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/10/05, Letra B.
18/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões ordinárias)  a partir de: 18.10.05.
27/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
28/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 18/11/05 PÁG 55788 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4214/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4214/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4214/2004 Parecer do Relator 03/03/2005 Professor Irapuan Teixeira Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4214/2004 Parecer de Comissão 16/03/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela rejeição.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4214/2004 Parecer do Relator 14/09/2005 Angela Guadagnin Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin (PT-SP), pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PL 4214/2004 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin (PT-SP), pela rejeição.