REQ 14/2004 CPIBIOPI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hamilton Casara - PSB/RO

06/10/2004

Ementa

Requer a convocação dos Senhores Dr. Cleyton Campanhola, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Dr. Rômulo José Fernandes de Barros Melo, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País". (CPIBIOPI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Hamilton Casara

20/10/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Aprovado