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PL 4194/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5384/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Reinaldo - PTB/RS

05/10/2004

Ementa

Dispõe sobre o valor máximo a ser cobrado a título de "Taxa de Inscrição" no exame de admissão conhecido como "Exame Vestibular" nas instituições de ensino superior.

Indexação

Fixação, limite máximo, percentual, salário mínimo, cobrança, taxa de inscrição, exame vestibular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

07/10/2004

Apense-se este ao PL-5384/2001.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS).

07/10/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-5384/2001.

13/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 10 04 PÁG 43659 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 247 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

07/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.

15/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 309, DE 2007, pelo Deputado(a) Rubens Otoni, que solicita o desarquivamento de proposição.

21/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007. DCD de 22 03 07 PÁG 11397 COL 01.

22/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007. DCD 23 03 07 PAG 7597 COL 01.

30/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-194/2007. DCD 31 03 07 PÁG 13821 COL 01.

16/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-309/2007. DCD 17 04 07 PAG 16678 COL 01.

05/11/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 06/11/08 PÁG 49768 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4194/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/10/2004

Apense-se este ao PL-5384/2001.