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REQ 335/2004 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Lima - PMDB/SP 05/10/2004
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, de acordo com proposta da Diretoria Geral da Aneel, para prestação de contas da gestão 1998/2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Lima
06/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
11/11/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realização da Audiência Pública com a participação da CME, da CTASP, da CFFC, da CDU, da CAINDR, da CCTCI, da CMADS e da CAPADR.