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TVR 336/2004
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 1569/2005
Origem: MSC 640/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/10/2004
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 180, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Cultural Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Duartina, (SP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1569/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR pelo Poder Executivo
04/10/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
05/10/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-640/2004.
DCD 05 10 04 PÁG 42697 COL 02
22/10/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
25/11/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Jurandir Boia (PSB-AL)
07/12/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PSB-AL), pela aprovação.
15/12/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Vista ao Deputado Almir Moura.
21/02/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo de vista encerrado.
09/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1569/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 336/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/10/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 336/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 336/2004 Parecer do Relator 07/12/2004 Jurandir Boia Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PSB-AL), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 336/2004 Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PSB-AL), pela aprovação.