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MSC 621/2004
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1627/2005
Origem: AV 1168/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 24/09/2004
Ementa
Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli em 25 de janeiro de 2004.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação na Área de Turismo, desenvolvimento, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Índia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/10/2004 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1627/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
06/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
08/10/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
08/10/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/2004.
16/11/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
01/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Delgado
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
13/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1627/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 621/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/10/2004 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
MSC 621/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 621/2004 Parecer do Relator 01/04/2005 Paulo Delgado Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 621/2004 Parecer de Comissão 13/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.