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REQ 239/2004 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Pizzolatti - PP/SC 22/09/2004
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia que integram a referida Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado Unanimemente o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Pizzolatti
06/10/2004 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado Unanimemente o Requerimento.