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PL 4192/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PMDB/DF

07/03/2001

Ementa

Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2001

Despacho à CREDN, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivamento do PL 4192/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 26 09 03 Pag 50616 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Alberto Fraga (PMDB - DF)

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CREDN

18/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido pela CREDN

26/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. Mário de Oliveira

07/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

15/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira, pela aprovação deste.

20/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Parecer

25/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encaminhado à CECD

25/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Agnelo Queiroz

24/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

03/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

27/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação, com substitutivo.

28/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

11/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Agnelo Queiroz

•

Designado Relator, Dep. Flávio Arns

10/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição.

27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns

•

Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição.

27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns,  apresentou voto em separado o Deputado Agnelo Queiroz

02/09/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhado à CFT

02/09/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

18/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/10/02, Letra B.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

12/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

20/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

27/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso

02/07/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Henrique Afonso

•

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária.

06/08/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/08/03, Letra C.

20/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, §  4º  do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).

28/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

10/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivamento do PL 4192/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º  do RI. DCD 26 09 03 Pag 50616 Col 01.

07/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia nº 84

16/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

arquivado