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PL 4185/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG 07/03/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional da Escola Pública.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia primeiro de março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/03/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial.
DCD 30 03 01 PÁG 9259 COL 01.
18/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
24/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Paulo José Gouvêa
27/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Paulo José Gouvêa, pela aprovação deste.
02/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução ao Relator
29/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Paulo José Gouvêa, pela aprovação deste.
31/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
14/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, PÁG 55237 COL 01 - Letra A, Parcial.
22/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator: Dep. Jarbas Lima
26/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
07/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
23/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
26/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
30/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
01/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 113 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº  21.
13/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).