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PL 4171/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PL/RJ 20/09/2004
Ementa
Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/10/2004 Às Comissões de Educação e Cultura; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
06/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação e Cultura; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
07/10/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/2004 PÁG 43088 COL 02.
13/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
12/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)
17/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição.
16/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Vista ao Deputado Lobbe Neto.
18/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo de vista encerrado.
11/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/05/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebimento pela CVT.
25/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/05/05 PÁG 21369 COL 01, Letra A.
17/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)
20/06/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2005
01/07/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/04/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Devolvida sem Manifestação.
16/05/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Designado Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PSB-MG)
12/07/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PSB-MG), pela rejeição.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 247 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER