EMC 4/2004 CDC => PL 836/2003

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 836/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PTB/PI

17/09/2004

Ementa

Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Paes Landim

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Paes Landim