MSC 576/2004

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 1999/2005

Origem:

AV 1110/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/09/2004

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2004

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1999/2005

15/02/2012

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem nº 335, de 2011, do Poder Executivo, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (MSC 576/2004) (PDC 1.999/2005). A matéria vai ao arquivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo

23/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

27/09/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

27/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 09 04 Pág 41547 Col 01.

16/11/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. Leonardo Mattos (PV-MG)

07/06/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Devolvida sem Manifestação.

29/06/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)

21/11/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação.

30/11/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01/12/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no PDC 1999/2005

26/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 335/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004".

15/02/2012

Plenário (PLEN)

•

Aprovada a Mensagem nº 335, de 2011, do Poder Executivo, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (MSC 576/2004) (PDC 1.999/2005). A matéria vai ao arquivo.