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REQ 238/2004 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Valverde - PT/RO 16/09/2004
Ementa
Requer que esta Comissão solicite informações ao Departamento Nacional de Minas e Energia sobre os requerimentos e autorizações de lavras em território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado Unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Pizzolatti.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Valverde
06/10/2004 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado Unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Pizzolatti.