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REQ 2172/2004 => PEC 304/2004
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Acessória de:
PEC 304/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celcita Pinheiro - PFL/MT 16/09/2004
Ementa
Requer retirada de assinatura da PEC 304/2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pela Deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT).