PL 4161/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1404/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Selma Schons - PT/PR

15/09/2004

Ementa

Dispõe sobre o exercício das profissões de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança.

Indexação

Regulamentação, exercício profissional, profissão, Chaveiro, confecção, chave, instalação, sistema de segurança, requisitos, maioridade, inexistência, maus antecedentes, comprovação, habilitação profissional, curso técnico, garantia, registro profissional, competência, manutenção, controle, informações, serviço, autorização, execução, obrigatoriedade, inscrição, Conselho Regional.
- Criação, Dia do Chaveiro, comemoração, mês, junho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2004

Apense-se este ao PL-1404/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Selma Schons (PT-PR).

23/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-1404/2003.

27/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 09 04 Pág 41605 Col 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 246 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4161/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/09/2004

Apense-se este ao PL-1404/2003.