Imprimir

PRC 169/2004
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 29/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 15/09/2004
Ementa
Dispõe sobre a concessão de contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos no exercício de 2004.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a concessão de contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos.
Explicação da Ementa
Autoriza  realizar contribuição corrente ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, União Nacional dos Legislativos Estaduais e à Fundação Zerbini - Instituto do Coração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Despacho atual:
Data Despacho
15/09/2004 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2004 Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 29, de 2004.
(PRC 169-A/04).
DCD 23 12 04 PÁG 3 SUPLEMENTO 1.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Alteração do Regimentos e outros pelo Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
15/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
17/09/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2004  PAG 40322 COL 01.
22/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Republicado em virtude de retificação (*)
22/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 2419/2004, pelo Dep. Arlindo Chinaglia
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2419/2004 => PRC 169/2004.
22/12/2004 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado este Projeto.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator.
Promulgada a Resolução nº 29, de 2004.
(PRC 169-A/04).
DCD 23 12 04 PÁG 3 SUPLEMENTO 1.