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SUG 77/2004 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe 15/09/2004
Ementa
"Altera os arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004".
Indexação
Alteração, lei federal, citação pessoal, intimação, notificação, Procurador Federal, Procurador, estados, municípios, (BACEN), representante judicial, responsabilidade, Oficial de Justiça, determinação, juiz de Direito, jurisdição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 77/2004 CLP, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Es.
16/09/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Fontes (S.PART.-SE)
23/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Fontes
Parecer do Relator, Dep. João Fontes (PDT-SE), pela rejeição.
09/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 77/2004 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 77/2004 CLP Parecer do Relator 23/02/2005 João Fontes Parecer do Relator, Dep. João Fontes (PDT-SE), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 77/2004 CLP Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Fontes (PDT-SE), pela rejeição.