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PRL 1 CE => PL 1466/2026
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1466/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 14/09/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2026 Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
14/09/2026 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.