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| RIC 2561/2026 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - UNIÃO/MS | 03/09/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 03/09/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 2561/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular ". |
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