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EMP 2 => PL 5894/2025
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 5894/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA, Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE 01/09/2026
Ementa
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) e Deputado Augusto Coutinho REPUBLIC .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) e Deputado Augusto Coutinho REPUBLIC  .
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