REQ 123/2026 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

01/09/2026

Ementa

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizações armadas estrangeiras e organizações criminosas transnacionais na Amazônia brasileira, bem como sobre as medidas adotadas para impedir ameaças à segurança nacional, à integridade territorial e à soberania do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 123/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizações armadas estrangeiras e organizações criminosas transnacionais na Amazônia brasileira, bem como sobre as medidas adotadas para impedir ameaças à segurança nacional, à integridade territorial e à soberania do Brasil".