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EMC 4/2026 CME => PL 490/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 490/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG 01/09/2026
Ementa
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC n. 4/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC n. 4/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).