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EMC 23/2004 MPV20904 => MPV 209/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 209/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Rosenmann - PMDB/PR 01/09/2004
Ementa
Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2004 Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências. (MPV20904)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Max Rosenmann
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2004 Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Max Rosenmann