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| PL 5238/2026 | |||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pedro Campos - PSB/PE, Rafael Brito - MDB/AL, Lídice da Mata - PSB/BA, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF, Jorge Solla - PT/BA | 31/08/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. | |||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||
| Política educacional; âmbito nacional; Estudante; Professor; Gestor; alto desempenho; Rede pública de ensino; Ensino médio; fase; preparação; Língua estrangeira; Educação tecnológica; Mobilidade populacional; Cooperação educacional; Ciência e tecnologia; País estrangeiro; Intercâmbio educacional; Intercâmbio cultural; criação; Programa Ganhe o Mundo (PGM); Governança interfederativa; Aluno; Vulnerabilidade social; recursos; monitoramento | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/08/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 5238/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. ". |
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