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PRLP 1 => PL 4952/2026
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4952/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG 31/08/2026
Ementa
Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro, e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
31/08/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).