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EMC 3/2026 CME => PL 2650/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2650/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 31/08/2026
Ementa
Alterem-se a ementa do Capítulo V, o caput, os incisos I, II, III e IV do § 1º e os §§ 2º e 3º do art. 10 e os arts. 11 e 12 do Projeto de Lei nº 2650/2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC n. 3/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC n. 3/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).