| PRV 1 CFT => PLP 24/2003 | ||||||||||||||||||
| Parecer Vencedor | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLP 24/2003 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 25/08/2004 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do relator-substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Luiz Carlos Hauly | |||||||||||||||||
| • | Parecer do relator-substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||||