REQ 103/2004 CSSF

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Paes - PSDB/RJ

14/09/2004

Ementa

Requer no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, a constituição de Comissão Externa com vistas a averiguar as denúncias sobre o acompanhamento que deveria ser feito com relação as contrapartidas sociais que devem ser cumpridas pelo grupo familiar para receber o benefício do Programa Bolsa Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao autor, a pedido, retirado de tramitação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Paes

20/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta.

20/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Devolvido ao autor, a pedido, retirado de tramitação.